Atas e Documentos TJD

Documentos do TJD

Regimento Interno do TJD da FPRJ

Código CBJD

O novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (Novo CBJD), aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte em 10 de dezembro de 2009 (Resolução CNE nº 29/09), encontra-se em pleno vigor. Ou seja, todas as competições desportivas, de todas as modalidades praticadas de modo formal (sob organização de Confederações, Federações e Ligas Desportivas filiadas), realizadas a partir de 1º de janeiro de 2010, devem utilizar o CBJD atualizado para fins de processamento e julgamento das infrações disciplinares e relativas ao desenvolvimento das competições esportivas.

Súmula para registro de infrações em PDF

Súmula para registro de infrações em Excel


Atas do TJD – 2016

Ata reunião ordinária 09/2016 (a versão assinada está na secretaria do TJD)

Ata reunião ordinária 08/2016 (a versão assinada está na secretaria do TJD)

Ata reunião ordinária 07/2016

Ata reunião ordinária 06/2016

Ata reunião ordinária 05/2016

Ata reunião ordinária 04/2016

Ata reunião ordinária 03/2016

Ata reunião ordinária 02/2016

Ata reunião ordinária 01/2016


Atas do TJD – 2015

Ata reunião ordinária 04/2015

Ata reunião ordinária 03/2015

Ata reunião ordinária 02/2015

Ata reunião ordinária 01/2015

Ata assembleia de eleição 01/2015

Ata assembleia geral extraordinária 01/2015


Atas Anteriores

Ata de instalação do TJD no Estado do Paraná em setembro de 1987

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